Exemplo De Resolução Do Conselho De Curadores // mp3fast.net

RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR Jurisprudência Busca.

Bem-vindo ao sítio do Conselho de Curadores. O Conselho de Curadores, um dos órgão deliberativos centrais da administração superior da Universidade Federal de Santa Catarina, tem por finalidade o exercício de atribuições deliberativas e consultivas em matéria de fiscalização econômica e financeira da Instituição. 1 CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CURADORES RESOLUÇÃO N 01/ 2006 Ementa: Aprova o Orçamento da UFPE para exercício de 2006, e dá outras providências. Os CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, os Artigos 21, alínea g e 28, alínea a do Estatuto. O parcelamento dos débitos do FGTS tem regulamentação específica Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 765, de 2014 com base legal Lei nº 8.036, de 1990, o que afasta a incidência das regras então contidas na MP nº 783, de 2017, em razão do princípio da especialidade. Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 541 de 09 de novembro de 2007; Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 616, de 15 de dezembro de. como imóveis, por exemplo, sejam integralizados ao capital social com o objetivo de facilitar a gestão destes bens e gerar benefícios fiscais e sucessórios. Holding é uma Sociedade. Resoluções. 2019. Resolução nº 01 de 2019 - Sessão de 28 de agosto de 2019. Estabelece limite para a exigência de autorização do Conselho de Curadores para baixa de bens móveis do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Presidente do Conselho de Curadores será eleito por seus pares, dentre os representantes a que se refere o inciso I, por maioria de votos e terá mandato de 1. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CURADORES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CURADORES Revogada pela Resolução N. 016/2018 – Anexo CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA CONSTITUIÇÃO Art. 1º O Conselho de Curadores é o órgão de fiscalização econômico-financeira. Acesse o agenda. e saiba o que acontece na UFBA. Para incluir o seu evento, entre em contato com o representante da unidade ou envie a informação para imprensa@. 9. Sem prejuízo do disposto no número sete supra, as deliberações do Conselho de Curadores são tomadas por maioria simples, tendo o seu Presidente voto de qualidade. 10. O Conselho de Curadores poderá solicitar a presença de membros do Conselho de Administração nas suas reuniões, os quais, no entanto, não terão direito de voto.

ANEXO À RESOLUÇÃO - CONSUNI/CEPEC/CONSELHO DE CURADORES Nº 01/2015 REGIMENTO GERAL DA UFG Aprovado na Reunião Conjunta dos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e de Curadores da UFG, na plenária realizada no dia 17 de abril de 2015 Goiânia, 17 de abril de 2015. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 28/3/2012. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338. RESOLUÇÃO N. 016/2018 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLUÇÃO N. 016/2018 Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: – a necessidade de. 09/2019/FAZENDA/ME - Propõe alterar a Resolução nº 320, de 1999, que trata do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS. – O Presidente do Conselho, Igor 65 Vilas Boas, disse tratar-se de Voto propondo atualizar o Regimento Interno do Conselho, de forma a refletir a composição atual do. atualizadas com o tempo, sendo que qualquer modificação será mediante publicação de uma nova resolução do Conselho Curador da Funprev. Art. 4º Para sanar dúvidas, a Funprev, disponibilizará uma área dentro de seu sitio na internet e intranet, denominada comumente de FAQ do inglês Frequently Asked Questions.

Artigos sobre RESOLUÇÃO-2, CONSELHO CURADOR. Busca Jusbrasil. Data. Em qualquer data Últimas 24 horas. por exemplo, no artigo 23 da Deliberação 19 de 2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná [1], do artigo 4º da Deliberação 89 de 2008 da Conselho. Secretaria, as decisões do Conselho de Curadores terão a forma de Resoluções, baixadas pelo Reitor. Parágrafo Único – As decisões e outros atos do Conselho serão publicados no Boletim da Universidade, por providência da Secretaria. Art. 26 – O Reitor poderá vetar as deliberações do Conselho de Curadores. § 1 o.

Resolução Federal nº 158 de 08 de Abril de 2010 - Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, e a Resolução nº 137, de 9 de abril de 2009, ambas do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento. CCFDS resoluÇÃo nº 179, de 30 de marÇo de 2005 - lex ministÉrio da fazenda conselho curador do fundo de compensaÇÃo de variaÇÕes salariais.

Conselho de Curadores da UFRJ - Resoluções.

28 O Regimento Geral do Conselho Universitário, em seu artigo 23, dita a 29 regra do voto secreto para a elaboração destas listas. Assim, a exemplo do 30 que ocorreu nas outras elaborações de listas por este Conselho, foram 31 confeccionadas cédulas eleitorais à semelhança das cédulas utilizadas. e, ainda, na alínea “f” do Art. 5.º do Regimento Interno do Conselho de Curadores, o seguinte, in verbis: “aprovar a prestação de contas anual da Universidade, apresentada pelo Reitor, a fim de ser enviada ao Ministério da Educação”. O egrégio Conselho de Curadores, por meio de seu Presidente. Muitos exemplos de traduções com "resolução do conselho diretor" – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções.

ResoluçõesConselho de Curadores Universidade Federal.

Resolução Conselho Curador do Fundo de Compensação de. Por exemplo: contrato liquidado, cônjuge, "gaveteiro", herdeiro, etc.. Caso nesta fase inicial a informação sobre referido vínculo não esteja disponível, a Seguradora deverá mencionar tal fato. 1 Ata da Sessão do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Paraná, realizada em 2 4 de junho de 2009. 3 Aos quatro dias do mês de junho do ano dois mil e nove, às dezessete horas, na Sala do Conselho 4 Universitário, reuniu-se o Conselho de Curadores da Universidade Federal do Paraná, sob a 5 presidência do Conselheiro Wido. CONSELHO CURADOR – EBC RESOLUÇÃO Nº 07/2014 Dispõe sobre a aprovação do Plano Editorial da Agência Brasil da EBC. A Presidenta do Conselho Curador da EBC – Empresa Brasil de Comunicação, no uso de suas atribuições legais e considerando deliberação tomada em sessão realizada no dia 12 de março de 2014, RESOLVE. Altera a Resolução nº 141 do Conselho Curador do FDS, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora. RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22 da Resolução nº 86, de 23 de dezembro de 2002, e com base nos incisos I, II e III, do art. 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, Ad Referendum do Conselho Curador do.

Resolução CCFDS nº 154 de 24/03/2010. Norma Federal. Altera a Resolução nº 141 do Conselho Curador do FDS, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora. Altera os itens 1 e 2 da alínea b, inciso I, do artigo 2º da Resolução Normativa nº 05/CC/2010, de 29 de novembro de 2010, e incluir o item 3. CC 2014. Resolução Normativa n.º 12 Revoga todas as taxas acadêmicas constantes na Resolução Normativa nº 03/CC de 05 de julho de 2010 e que foi republicada na Resolução Normativa n° 07/CC. Colegiado nos atribuiu, com a aprovação dos demais Membros, a incumbência de, em nome do Conselho de Curadores, proceder análise, elaborar relatório e emitir parecer sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008. A exemplo de exercícios anteriores, antes de entrarmos no. 97 exemplo o Projeto SABINA, prestação de serviços para o SEMASA e a 98 prestação de serviços na organização de processos seletivos para Prefeituras 99 e demais Autarquias, que estão suspensos por falta do referido documento. 100 Outra. 137 da Resolução do Conselho Diretor nº 013/2016.

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